Política de Privacidade

Política de Privacidade

A BRAZILIANO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.610/0001-00, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, proponentes, segurados, beneficiários, visitantes de seus canais digitais e demais titulares de dados. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, bem como os direitos dos titulares, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, preencher formulários, solicitar cotações, contratar produtos, acionar atendimento ou se comunicar conosco, o titular declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

Coleta de dados

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, dados gerados durante o atendimento/contratação e dados obtidos de fontes legítimas, conforme necessário para a prestação de serviços de corretagem e suporte relacionado a seguros.

Dados fornecidos pelo titular

• Dados de identificação e contato: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço e outras informações cadastrais.
• Dados necessários a propostas e contratações: informações exigidas por seguradoras para análise de risco, emissão, manutenção e renovação de apólices (por exemplo, ocupação, renda, composição familiar e informações correlatas ao produto cotado/contratado).
• Dados de pagamento e cobrança: dados bancários, informações de faturamento, comprovantes e histórico de pagamentos, quando aplicável.
• Comunicações: registros de solicitações, dúvidas, reclamações e interações por telefone, e-mail, aplicativos de mensagens e demais canais.

Dados coletados automaticamente em canais digitais

• Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas acessadas, identificadores de dispositivo, tipo de navegador e informações técnicas, quando disponíveis.
• Cookies e tecnologias semelhantes: utilizados para funcionalidades, melhoria de experiência e análises, conforme as configurações do navegador e/ou mecanismos de consentimento quando aplicáveis.

Dados provenientes de terceiros

Quando necessário e permitido, podemos receber dados de seguradoras, operadores e parceiros envolvidos na cotação, análise, emissão e administração de apólices, bem como de fontes públicas e bases legítimas, estritamente para finalidades compatíveis com esta Política e com a legislação.

Dados sensíveis

Em determinados produtos de seguro, pode ser necessário tratar dados pessoais sensíveis (por exemplo, dados de saúde) para fins de análise de risco e cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias. Nesses casos, o tratamento será realizado com as salvaguardas exigidas pela LGPD e, quando aplicável, com base legal adequada, inclusive consentimento específico ou outras hipóteses legais pertinentes.

Uso de informações

Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e legítimas, incluindo:

• Prestação de serviços de corretagem: realizar atendimento, entender necessidades, elaborar cotações, intermediar propostas, apoiar a contratação, renovação, endossos e alterações de apólices.
• Execução de contratos e procedimentos preliminares: viabilizar a contratação de seguros e o relacionamento com seguradoras e demais participantes da cadeia.
• Regulação e suporte a sinistros: orientar e auxiliar na comunicação e acompanhamento de sinistros, quando aplicável, conforme fluxos e exigências do produto.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atender exigências de órgãos reguladores, auditorias, controles internos, prevenção a fraudes e obrigações fiscais/contábeis.
• Melhoria de serviços e qualidade: aprimorar processos, canais de atendimento, experiências digitais e análises internas, podendo envolver estatísticas e relatórios.
• Comunicações: enviar informações operacionais e relacionadas ao serviço (por exemplo, status de proposta, documentos pendentes, vencimentos, renovações), bem como comunicações institucionais.
• Marketing e ofertas: quando aplicável, apresentar produtos e serviços que possam ser de interesse do titular, respeitando a legislação e as opções de opt-out/cancelamento de comunicações.

Bases legais

O tratamento pode ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, tais como: execução de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse (com avaliação de impacto e garantias ao titular, quando necessário), exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, e consentimento quando exigido.

Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais de forma limitada ao necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• Seguradoras e resseguradoras: para cotação, análise, aceitação, emissão, manutenção e administração de apólices, bem como tratativas relacionadas a sinistros.
• Prestadores de serviços e operadores: empresas que apoiam atividades essenciais (por exemplo, tecnologia da informação, hospedagem, armazenamento, gestão de relacionamento, atendimento, auditoria, contabilidade e consultorias), mediante contratos e obrigações de confidencialidade e segurança.
• Instituições financeiras e meios de pagamento: quando necessário para cobrança, conciliação e processamento de pagamentos, conforme aplicável.
• Autoridades públicas e órgãos reguladores: quando houver determinação legal, regulatória, ordem judicial ou requisição válida.

Não comercializamos dados pessoais. Eventuais compartilhamentos ocorrerão com observância aos princípios da LGPD, minimização de dados e necessidade.

Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos medidas para que a transferência internacional observe as exigências legais, com cláusulas contratuais e salvaguardas adequadas, visando assegurar nível de proteção compatível com a LGPD.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre as práticas de segurança, podem estar incluídas:

• controles de acesso e segregação de permissões;
• uso de autenticação e gestão de credenciais;
• criptografia e/ou mecanismos de proteção em trânsito e em repouso, quando aplicável;
• monitoramento, registro de eventos e práticas de prevenção a incidentes;
• políticas internas e treinamento de colaboradores sobre confidencialidade e privacidade;
• avaliação de fornecedores e exigência de padrões mínimos de segurança.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança com risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas medidas de contenção e, quando aplicável, comunicações a titulares e autoridades competentes, conforme a legislação.

Retenção e descarte

Armazenamos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo necessidades contratuais, obrigações legais/regulatórias, exercício regular de direitos e prazos de guarda aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente possível e apropriado.

Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante requisição e validação de identidade, os seguintes direitos, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e segredos comercial e industrial;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas, quando aplicável;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em base legal que permita oposição, quando cabível.

Determinadas solicitações poderão ser limitadas por obrigações legais, regulatórias ou pela necessidade de manutenção de dados para defesa de direitos e prevenção a fraudes. Responderemos às solicitações dentro de prazos razoáveis e em conformidade com a legislação vigente.

Preferências de comunicações

O titular pode solicitar a atualização de preferências e o cancelamento de comunicações promocionais, quando aplicável. Comunicações essenciais à execução de contrato e à prestação do serviço (por exemplo, avisos operacionais) poderão continuar sendo enviadas.

Contato para dúvidas

Para dúvidas, solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer direitos como titular de dados, entre em contato com a BRAZILIANO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. (CNPJ: 06.090.610/0001-00) pelos canais oficiais de atendimento.

• Assunto recomendado: “Privacidade e Proteção de Dados”
• Identificação: para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmação de identidade antes de atender à solicitação.

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, mudanças operacionais ou adequações legais e regulatórias. Recomendamos a consulta periódica desta página para verificar eventuais alterações.